Home- busca: Prazo Determinado
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2019 - 10:58
Tribunal mantém afastamento de prefeita investigada por improbidade administrativa
O afastamento por 180 dias foi determinado em junho por uma desembargadora do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).
-
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2013 - 10:15
Costume repetido diversas vezes vira direito do consumidor
Quando repetido diversas vezes, o costume de parar ônibus intermunicipal em um determinado ponto se transforma em direito do consumidor
-
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2012 - 13:45
Bebê com problema intestinal consegue alimentação especial
O alimento especial deverá ser fornecido gratuitamente à família do bebê pelo tempo determinado pela prescrição médica
-
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2011 - 13:50
Autorização para pagar ISS de forma privilegiada não afeta execução sobre período anterior
A sentença que garante direito tributário a partir de determinado exercício não afeta a execução fiscal referente a períodos anteriores
-
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2010 - 13:25
Juiz detemina implantação imediata de marcapasso em cliente da Unimed
Foi determinado liminarmente à Unimed Goiânia Cooperativa de Trabalho Médico que autorize
-
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2010 - 16:07
Poder público não pode usar estrada particular
Foi determinado que a prefeitura se abstenha de realizar atividades na estrada localizada na propriedade do recorrente.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 03 de Outubro de 2011 - 12:30
STF define recuperação de tributos pagos indevidamente nos últimos 10 anos
Com esta nova regra o prazo para reclamar judicialmente a restituição do pagamento indevido de tributo diminuiu de dez para cinco anos
-
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2025 - 10:00
Lei acaba com atenuantes para crimes sexuais contra mulheres
Redução do prazo prescricional também fica extinta
-
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2020 - 17:49
SLU deve fornecer computador para servidora idosa cumprir teletrabalho
A empresa tem prazo de 10 dias.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Junho de 2013 - 13:20
Recurso especial. Embargos à execução. Cheque. Sustação de protesto.
Ação declaratória. Prescrição. Interrupção do prazo. Admisssibilidade.
-
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2011 - 14:39
Município deve fornecer insulina a diabéticos
Juiz concedeu um prazo de três dias
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Maio de 2011 - 09:49
Administrativo e processual civil. Alegações genéricas.
Contrato administrativo. Prazo prescricional. Surgimento da obrigação.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 24 de Setembro de 2010 - 09:47
Ação de nulidade de ato administrativo. Prescrição. Ação ajuizada contra a fazenda pública.
Decreto 20.910/32. Prazo quinquenal. Prequestionamento expresso.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Novembro de 2009 - 03:00
Habeas corpus. Roubo circunstanciado. Formação de quadrilha.
Prisão em flagrante. Excesso de prazo.
-
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2004 - 09:00
Mantida decisão que condenou Golden Cross a indenizar ex-diretor
mesmo teria sido ajustado para vigorar por três anos, prazo superior ao permitido em lei.
-
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2019 - 17:49
BRB é condenado por retenção de verba de natureza alimentícia para pagamento de empréstimo
Também foi determinado pagamento por danos morais, tendo em vista que a verba foi considerada de natureza alimentícia.
-
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2017 - 10:54
Depósitos judiciais estão sujeitos à reposição de expurgos inflacionários, decide Corte Especial
Os expurgos ocorrem quando os índices de inflação apurados em determinado período não são aplicados integralmente na correção monetária.
-
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2014 - 16:30
Contribuinte que fizer depósito espontâneo da dívida pode não ser responsabilizado
Depósito judicial é aceito apenas se for determinado pela autoridade tributária, até a apuração do valor do débito
-
Array Publicado em 2011-05-05T17:53:03+00:00
Emissora é condenada por "sensacionalismo e humilhação"
O magistrado entendeu que ?o relevante serviço de informação prestado pelos demandados transcendeu, em determinado momento, o limite da razoabilidade?
